COMANDO DA MARINHA
O objeto do presente Termo é a formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.
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