ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde que será realizado pela pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 16 a 19 de setembro de 2026, na Universidade Federal do Amazonas, Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 1200 - Coroado I - Manaus - AM, de forma presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
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